sexta-feira, 10 de julho de 2009

LEIS DE FAZ DE CONTA


        Nosso país é conhecido como a terra das leis que não são cumpridas. Como perguntar não ofende: até quando os brasileiros continuaram sendo enrolados por seus governantes, que criam leis irresponsáveis, única exclusivamente para fazer proselitismo eleitoral, pois não tomam qualquer providencia para que elas sejam efetivamente aplicadas? Essa tem sido uma prática usual em todo o Brasil, independente da orientação partidária ou viés ideológico do governante. Neste país não faltam leis. Falta, sim, disposição para aplicá-las. No nosso Brasil não faltam planos falta disposição para fazê-los sair do papel. No estado democrático de direito é imprescindível que exista coerência entre legislação e políticas publicas. Contudo, fazem parte do nosso cotidiano leis que não são compridas e políticas publicas descoladas das leis.

        Aqui em Canindé e região, não é diferente, existem leis que foram aprovadas pelos nossos legisladores, mas que nunca são respeitadas. Só para citar um exemplo: quanto tempo você leva na fila de um banco? Se a lei fosse cumprida, este tempo não poderiam passar e 15 minutos, porem, como diz a atual gíria “novelesca”, “é a treva”, o atendimento bancário por aqui, ou seja, a lei existe, mas, a penalidade, na prática, não. Tudo isso e mais, quando o Estado se ausenta e abre espaço para que grupos mais ou menos organizados imponham sua vontade. Neste momento, é preciso que, o Executivo, Legislativo e o Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal, somem espaços para que se busque o cumprimento tas leis.

        Sem duvida, há muito a ser feito. Basta que se acredite que leis foram feitas para serem cumpridas e a população exija das autoridades e daqueles responsáveis pela implantação das leis, que estas leis sejam obedecidas por quem de direito.

 

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